Transportadora indeniza por acidente

Briga por causa de "fechada" no trânsito gera indenização

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Sucumbência recíproca reflete também na distribuição dos ônus

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a condenação da Organização Guimarães Ltda. e de Maria de Fátima Silva e outro ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios em razão da sucumbência recíproca, isto é, aquela atribuída tanto à parte vencida como à parte vencedora em um processo.

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Violação do direito ao silêncio torna ilícito depoimento de testemunha

A decisão da Sexta Turma foi unânime.

Terceirizada dos Correios pagará R$ 1 milhão por danos morais coletivos

Motoristas eram submetidos a longas jornadas de trabalho que superavam 48 horas

Filha de vítima atropelada por carro receberá indenização e pensão

Diante da ausência de outras provas em sentido contrário, fica evidente que o atropelamento se dera quando a mesma atravessava na faixa de pedestres, sobressaindo que a causa preponderante para a ocorrência do sinistro fora a imprudência do condutor do veículo

Uso do cinto de segurança

Conscientização na mudança comportamental.

Direito do consumidor. Venda de veículo adaptado. Colocação de peça (comando manual) do lado inverso ao pretendido pela consumidora.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Prefeituras começam a pagar os precatórios judiciais

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Homem é condenado por apropriação indébita e falsa comunicação de roubo de carnes

Acusado transportava carga.

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do cargo público de policial militar. Em seguida, a Justiça reconheceu a prescrição da pena criminal. No entanto, a condenação à perda do cargo, considerada um efeito administrativo, foi mantida.

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Ciclista atropelado em rodovia será indenizado

Colisão gerou fratura em uma das vértebras.

Pais de estudante que faleceu em acidente na Mogi-Bertioga serão indenizados

Cada um dos genitores receberá R$ 175 mil.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.